Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão

28/06/2024 – 10:40  

O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de tintas para impressão. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Segundo a autora, deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), o objetivo é criar um ambiente mais competitivo para a indústria gráfica nacional.

“O ramo gráfico enfrenta desafios importantes devido à elevada carga tributária brasileira, que encarece os produtos finais e reduz a competitividade das empresas brasileiras em relação aos concorrentes estrangeiros”, observa a autora.

A deputada acredita que reduzir as alíquotas incidentes sobre operações com tintas para impressão “PODE gerar um impacto positivo na economia, levando ao aumento da produção e, consequentemente, à criação de mais empregos”.

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado no Senado Federal.

Reportagem – Murilo Souza
Edição –  Natalia Doederlein