Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

16/09/2024 – 10:12  

O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro combustível renovável que venha a substituir o álcool.

As perdas na arrecadação deverão ser supridas por cortes nos gastos com propaganda do governo federal.

“O álcool é renovável e mais limpo; e o governo tem a obrigação de estimular o seu consumo em detrimento dos combustíveis fósseis, que geram desequilíbrio ambiental”, argumentou o autor da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein