Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação

16/05/2025 – 09:41  

O Projeto de Lei 422/25, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), prevê a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem do Sistema Único de saúde (SUS) que atuam em salas de vacinação.

Conforme a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a UNIÃO, os estados e os municípios poderão estabelecer vantagens, auxílios e gratificações, a fim de valorizar esses profissionais.

No caso dos trabalhadores do setor privado, o projeto estabelece que as vantagens poderão ser estabelecidas por meio de negociação coletiva.

Geraldo Resende argumenta que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem são responsáveis pela administração das doses, pela orientação dos pacientes e pelo registro correto das vacinas administradas, além do monitoramento de possíveis reações, mas muitas vezes trabalham em condições adversas e com recursos limitados.

“A concessão de incentivos servirá como reconhecimento do valor desses profissionais e contribuirá para a retenção de talentos na área de vacinação, o que tenderá a assegurar a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o parlamentar.

Ele diz ainda que a valorização dos enfermeiros poderá resultar em maior eficiência e efetividade das campanhas de vacinação.

O texto acrescenta a medida à Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira