Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Projeto facilita redirecionamento de emendas parlamentares na área de saúde no Orçamento de 2025
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Projeto facilita redirecionamento de emendas parlamentares na área de saúde no Orçamento de 2025

Redação
Compartilhar
Projeto facilita redirecionamento de emendas parlamentares na área de saúde no Orçamento de 2025
Compartilhar

20/08/2025 – 11:15  

GettyImages

Recursos podem ser direcionados ao programa Agora Tem Especialistas

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/25, de autoria do Poder Executivo, facilita o redirecionamento de emendas parlamentares na área da saúde no Orçamento de 2025. A proposta também amplia a possibilidade de abertura de créditos suplementares com recursos de emendas para o programa Agora Tem Especialistas, criado após a sanção da Lei Orçamentária de 2025.

Na mensagem que acompanha o projeto, o Poder Executivo afirma que “a medida visa conferir maior eficiência à alocação dos recursos provenientes de emendas, permitindo sua aplicação em ações com execução centralizada e alinhada ao planejamento setorial da saúde”.

As ações favorecidas são:

  • manutenção de contratos de gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS);

  • atenção à saúde nos serviços ambulatoriais e hospitalares do Ministério da saúde;

  • estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

De acordo com o Ministério da saúde, o redirecionamento PODE favorecer a execução direta dos recursos, reduzindo a “fragmentação da execução orçamentária”, questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?