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Câmara

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

Redacao
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Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
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01/04/2026 – 18:05  

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento.

Pelo texto, deverão ser oferecidos horários preferenciais ou turmas adaptadas, além de atendimento prioritário e avaliações físicas iniciais e periódicas. Cada turno deverá contar com profissional de educação física ou instrutor capacitado.

Campanha nacional
O projeto de lei também institui a Campanha Nacional de Promoção da atividade física Inclusiva, a ser conduzida de forma conjunta pelos ministérios do esporte e da saúde. Essa campanha deverá ocorrer preferencialmente no mês de abril.

“Esta proposta cria medidas de incentivo e proteção à prática de atividades físicas em academias e outros estabelecimentos por pessoas idosas ou com deficiência”, disse o deputado Duda Ramos (MDB-RR) na justificativa que acompanha o texto.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do esporte; de saúde; de defesa dos direitos da Pessoa Idosa; de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

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