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Câmara

Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica

Redação
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Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica
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04/06/2025 – 15:09  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Romero Rodrigues é o autor da proposta

O Projeto de Lei 349/25 determina que medicamentos produzidos no país tenham coloração referente à sua classe terapêutica e que sejam acondicionados em embalagens translúcidas.

A classe terapêutica de um remédio refere-se ao tipo de doença para a qual ele é indicado. Antibióticos, por exemplo, pertencem à classe terapêutica dos medicamentos usados no combate a infecções bacterianas.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos.

O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues (PODE-PB), argumenta que a padronização “reduz a confusão entre medicamentos com embalagens ou nomes semelhantes, especialmente quando pertencem a classes diferentes, prevenindo trocas acidentais”.

Em situações em que não seja possível essa padronização, o projeto determina que o medicamento seja acondicionado em embalagem com a cor correspondente à classe terapêutica. Para os produtos importados, o texto prevê que seja anexado um adesivo colorido à embalagem.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de saúde; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

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