Proposta institui a Política Nacional da Longevidade para promover dignidade, saúde, autonomia e participação social de pessoas com 60 anos ou mais.
Em 14/07/2026 – 14:13, o Projeto de Lei 107/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe instituir a Política Nacional da Longevidade (PNL). A proposta visa promover dignidade, saúde, autonomia, segurança e participação social para pessoas com 60 anos ou mais, por meio da integração de ações e programas voltados à preparação para o envelhecimento.
Justificativa
O autor da proposta, deputado Gilberto Nascimento (PODE-SP), afirmou que “A experiência internacional demonstra que a longevidade, quando tratada como prioridade de Estado, se converte em força social e econômica” ao defender as medidas. Segundo ele, o projeto complementa e integra a Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa. “A expectativa de vida do brasileiro, que há oito décadas não passava de 50 anos, supera hoje os 76”, disse Nascimento.
Estrutura e mecanismos
Para coordenar as ações, o texto prevê a criação da Comissão Nacional de Longevidade, composta por representantes de diversos ministérios, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e de organizações civis. A proposta também institui o Sistema Nacional de Informações da Longevidade, destinado a reunir, organizar e divulgar dados sobre a execução da política, com fluxos de informações que partem dos municípios e passam pelos estados.
Tramitação
O projeto seguirá, em caráter conclusivo, para análise pelas comissões de defesa dos direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e tributação e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Legenda: Nascimento: a longevidade, quando prioridade, se converte em força social e econômica
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
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