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Câmara

Projeto cria programa de incentivo à produção e à exportação de açaí

Redação
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Projeto cria programa de incentivo à produção e à exportação de açaí
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30/06/2025 – 10:08  

Emater/Agência Pará

O açaí e outros produtos amazônicos possuem grande potencial de mercado

O Projeto de Lei 1166/25 cria um programa nacional de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí e outros produtos da Amazônia. A proposta, da deputada Sonize Barbosa (PL-AP), está em análise na Câmara dos Deputados.

O objetivo principal do NOVO programa é promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva amazônica, com foco no açaí e em outros produtos da região.

O programa pretende ainda:

  • incentivar o cultivo, a industrialização e a comercialização dos produtos amazônicos;
  • ampliar a participação de pequenos produtores e comunidades tradicionais na cadeia produtiva; estimular a produção de derivados e a criação de marcas próprias;
  • facilitar o acesso a mercados internacionais; e valorizar a imagem do Brasil como produtor de alimentos saudáveis e sustentáveis.

Segundo a autora, o programa PODE impulsionar o crescimento econômico e social da região. “Consumidores buscam produtos com origem sustentável e que contribuam para a preservação ambiental, valorizando o açaí produzido de forma responsável na Amazônia”, afirma Sonize.

Ações previstas
O projeto também prevê algumas medidas para viabilizar o programa:

  • oferta de assistência técnica e extensão rural;
  • financiamento para projetos de produção;
  • capacitação de produtores, extrativistas e comunidades tradicionais;
  • promoção dos produtos em feiras e rodadas de negócios no Brasil e exterior;
  • criação de um selo de qualidade para produtos amazônicos; e
  • concessão de incentivos fiscais.

A coordenação do programa ficará a cargo de um comitê gestor, composto por representantes do governo, da sociedade civil, de produtores e de empresas do setor.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o programa precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

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