O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta do voto distrital misto atende aos anseios da população por mais participação de representantes comprometidos nas decisões nacionais. Motta defendeu um sistema eleitoral mais participativo, democrático e de baixo custo. Ele participou de evento promovido pelo Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Segundo o presidente, a intenção é retomar a discussão sobre a reforma política com os líderes partidários logo após o fim da janela partidária, no início de abril. Ele acredita que o debate engrandece o país ao buscar garantias para que a população exerça o direito de escolher seus representantes de forma mais eficaz.
“Essa discussão engrandece o país. Nós temos propostas acerca do voto distrital misto, que me parece que nesse momento seria a proposta que atende aos anseios de todos aqueles que querem ver cada vez mais a boa política sendo discutida”, afirmou o presidente.
Prioridades
Além das questões eleitorais, Motta apresentou as prioridades da Câmara para este semestre. A pauta inclui o avanço da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 e o projeto de lei que regulamenta o vínculo empregatício de trabalhadores por aplicativo. Ele também afirmou que pretende colocar em votação, em breve, o projeto que regulamenta a inteligência artificial no país e o marco regulatório sobre a exploração de minerais críticos (terras raras).
“Com isso, Podemos garantir que o Legislativo esteja sempre tratando de pautas que verdadeiramente interessam ao país e garantam ao Brasil o crescimento econômico, oportunidade para todos”, destacou o presidente.
Combate à desinformação
Hugo Motta também destacou a importância do combate constante à desinformação. Ele defendeu o aprimoramento da legislação para garantir eleições limpas e o cumprimento das regras da justiça Eleitoral, ressaltando ser contrário a qualquer tipo de censura e favorável à liberdade de expressão com regras claras.
“Nós temos que ser vigilantes, temos que seguir as regras estabelecidas pela justiça Eleitoral. Nós temos, enquanto legisladores, que cada vez mais aprimorar a nossa legislação para que tenhamos a realização não só das eleições de forma limpa, mas no dia a dia com a informação sobre todos os assuntos importantes e de interesse da população brasileira”, afirmou Motta.
Questionado sobre a votação para a vaga da Câmara no Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU), Motta informou que o tema ainda está em debate com os líderes. A expectativa é que a data da eleição seja definida nos próximos dias, após nova rodada de discussões no Colégio de Líderes. Cabe à Câmara dos Deputados indicar o nome do substituto do ministro Aroldo Cedraz, que vai se aposentar.
