Ministra prestou esclarecimentos na Comissão de defesa dos direitos da Mulher sobre programas e orçamento.

06/05/2026 – 20:44. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, compareceu à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) para apresentar informações sobre os programas da pasta e responder críticas da oposição durante audiência na Comissão de defesa dos direitos da Mulher. Ela discutiu a execução do Programa Dignidade Menstrual, a construção e manutenção das Casas da Mulher Brasileira e a execução orçamentária do ministério.

Dignidade Menstrual

A deputada Rosângela Moro (PL-SP) afirmou que o Programa Dignidade Menstrual não alcançou 15% das meninas previstas como público da ação. Segundo a parlamentar, o indicador demonstra falha na execução.

A ministra afirmou que o programa tem recursos para atender todas as meninas em situação de pobreza no país e que pretende se reunir com prefeitos para identificar possíveis problemas na execução. “Nós queremos usar 100% dos recursos para esse programa. Eu quero me reunir com todos os prefeitos e prefeitas de cada estado desse país, porque eu quero escutar o que está acontecendo, por que o Dignidade Menstrual às vezes deixa de cumprir 100%? Porque as farmácias populares estão aí, porque as unidades básicas de saúde estão aí, porque as escolas estão aí, porque nós temos uma REDE instalada.”

Casas da Mulher Brasileira

A deputada Rosana Valle (PL-SP) questionou o anúncio do governo sobre a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, que não se concretizou segundo ela. A parlamentar atribuiu a falta de efetividade ao custo de manutenção repassado a estados e municípios: “Não adianta construir a Casa da Mulher Brasileira, se ela não tem manutenção, se ela não tem técnicos, se ela não tem psicólogos, todo esse ônus fica por conta dos estados e municípios. É por isso que esses programas não têm efetividade.”

A ministra detalhou a evolução do programa, dizendo que ele passou de duas unidades em 2022 para 11 em 2023. De acordo com a apresentação, atualmente 13 Casas da Mulher Brasileira estão em funcionamento e a previsão é entregar 43 unidades até dezembro. Ela explicou que o programa é executado em parceria entre UNIÃO, estados e municípios e descreveu o acordo de responsabilidades: “Existe um acordo: nós construímos a obra, nós mobiliamos a casa, e nós damos manutenção por 2 anos. Depois, os governos estadual e municipal têm responsabilidades. Assim que a obra está em andamento, a gente constitui um comitê gestor, porque a Casa da Mulher Brasileira tem representantes do Ministério Público, tem delegacia, tem defensoria pública e tem o Executivo municipal, então é claro que isso é responsabilidade compartilhada, nós vivemos num país federado.”

Delegacias e responsabilidades estaduais

Deputadas da base do governo defenderam a atuação do ministério e destacaram o papel dos governos estaduais na segurança pública. A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que cabe aos estados criar delegacias especializadas de atendimento à mulher e lembrou que uma lei prevê funcionamento 24 horas para essas delegacias, mas que faltam profissionais para garantir o atendimento.

A presidente da comissão e autora do pedido de debate, Erika Hilton (Psol-SP), criticou o governo do Estado de São Paulo por redução de recursos voltados a políticas para mulheres. “Em 2025, o governo do Estado de São Paulo, deixou de investir 70% do orçamento da Secretaria das Mulheres em políticas de proteção das mulheres. Se gastou mais com publicidades do governo do estado do que com política de proteção das mulheres. É sempre uma responsabilização do governo federal, como se os governadores do estado não tivessem também as suas competencias.”

Orçamento

A execução orçamentária do ministério também foi tema do debate. A deputada Rosângela Moro citou relatório do Senado que aponta que, nos últimos dois anos, o órgão executou menos de 15% dos recursos destinados ao combate à violência contra as mulheres.

A ministra afirmou que o objetivo da pasta é utilizar integralmente os recursos disponíveis e destacou a execução do ano anterior: segundo Márcia Lopes, o ministério executou mais de 99% do orçamento do ano passado, equivalente a R$ 313,3 milhões.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

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