Lei 15.408/26 institui campanha anual em julho para promover prevenção e acesso a serviços odontológicos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.408/26, que torna julho o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A norma foi publicada na sexta-feira (15) e institui o Julho Neon, período anual destinado a campanhas de promoção da saúde bucal e de incentivo ao acesso a serviços odontológicos em todo o território nacional.
Nova norma e objetivos
A Lei 15.408/26 prevê ações educativas ao longo de julho com foco em ampliar a prevenção e melhorar os cuidados com a saúde bucal da população. As campanhas devem alertar sobre hábitos de higiene e estimular o acesso a serviços odontológicos, conforme o texto da norma.
A lei tem origem no projeto PL 2563/21, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aprovado na Câmara em março de 2023. Sobre a iniciativa, o parlamentar afirmou: ” A saúde bucal é nosso maior patrimônio cultural informal, amplamente consagrado. É o traço do nosso povo e conta a nossa história. Preservar o sorriso do brasileiro, é preservar também nossa identidade e cuidar do futuro”.
Riscos associados à falta de prevenção
A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), destacou doenças que podem ser afetadas pela falta de prevenção bucal, citando desde cáries e gengivites até formas mais graves, como o câncer de boca e a endocardite bacteriana, inflamação das estruturas internas do coração decorrente de contaminação bacteriana de origem bucal.
Implementação e alcance
A norma se inspira em movimento já existente no país voltado à ampliação do acesso à saúde bucal. Durante o mês de julho, órgãos públicos e parceiros deverão promover campanhas informativas e ações educativas com objetivo de alertar sobre hábitos de higiene e facilitar o acesso a serviços odontológicos.
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