15/04/2026 – 18:40
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro
Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permissão temporária para dirigir com supervisão. A proposta foi debatida na Câmara dos Deputados como alternativa à redução da idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), Yomara Ribeiro, afirmou que os adolescentes devem dirigir acompanhados de pais ou responsáveis. Para ela, a supervisão PODE fortalecer a responsabilidade familiar e incentivar a segurança no trânsito desde cedo.
“A permissão deve exigir carga horária teórica ampliada, prática supervisionada e registrada, avaliação psicológica contínua e acompanhamento de responsável habilitado”, afirmou Yomara. Segundo ela, o adolescente participaria de um processo educativo supervisionado, sem exercer plenamente o direito de dirigir.
O deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS) alertou para o risco de conflito com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e destacou possíveis problemas relacionados à responsabilidade criminal em caso de acidentes.
Como alternativa, ele concordou com a permissão provisória para jovens de 16 e 17 anos, sempre acompanhados por um responsável. Segundo o deputado, se nesse período o jovem demonstrar capacidade e não se envolver em acidentes, poderá obter a habilitação definitiva.
De acordo com o presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo (Acesp), Matheus Martins, 27% dos jovens de 15 a 18 anos já tiveram contato com veículos.
O especialista em medicina de trânsito Alberto Sabbag também defendeu a permissão para jovens de 16 anos, com restrições. Entre elas, a proibição de dirigir em vias rápidas, de dirigir à noite e de transportar menores de 18 anos.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Aureo Ribeiro concorda com regras específicas para adolescentes
Proposta
O relator da comissão especial que analisa as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou que muitos adolescentes já dirigem, sobretudo ciclomotores, sem formação adequada.
Ele defendeu a criação de regras para essa prática. “A proposta não é dar carteira de motorista a jovens de 16 anos, mas uma permissão para dirigir com acompanhamento de um adulto. Haverá limites de horários, vias e velocidade, para garantir a educação no trânsito”, disse.
Segundo o relator, pesquisas indicam que as pessoas têm maior capacidade de aprendizado aos 16 anos do que aos 25.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes
