CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
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Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o…
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou…
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou,…
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40…
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a…
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo…
CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento…
