Jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade do pagamento do dízimo é tema de podcast do STJ
Podcast ‘STJ No Seu Dia’ aborda jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade…
Quarta Turma adia sessão marcada para 2 de junho e remarca para 9 de junho às 9h
Quarta Turma adia sessão prevista para 2 de junho; nova data é…
Evento ‘Uma Só Justiça’ busca fortalecer cooperação institucional e construir soluções para os desafios do Judiciário
Evento sob o lema ‘Uma Só Justiça’ busca fortalecer a cooperação institucional…
Tribunal entrega seis mil livros a bibliotecas do Pará por meio do Programa Esperança Garcia
Tribunal realiza entrega de seis mil livros arrecadados pelo programa que visa…
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau passa a ser tema de repetitivo nos tribunais superiores
Questão processual sobre validade de recurso especial diante de decisão monocrática do…
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre por fraude e desvio em obras públicas
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Encontro entre Brasil e Angola no Rio destaca fortalecimento da cooperação e laços históricos
A abertura no Rio foi marcada pelo fortalecimento da cooperação e pelas…
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena durante condicional e possíveis efeitos na jurisprudência
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Podcast debate jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade em episódio dedicado ao tema
Podcast aborda jurisprudência e efeitos práticos da filiação socioafetiva e do reconhecimento…
Ministro Ribeiro Dantas lança livro sobre confissão e literatura no STJ com textos e ensaios
Lançamento no Espaço Cultural do STJ reúne textos publicados e inéditos sobre…
