Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro
19/09/2024 - 18:01 Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o…
Projeto aprovado autoriza concessão de empréstimo a atingidos por calamidades e eventos climáticos
18/09/2024 - 18:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass acatou emenda…
Texto prevê descontos em empréstimos para empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
18/09/2024 - 18:37 Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Propriedades rurais submersas…
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
18/09/2024 - 17:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa…
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
18/09/2024 - 13:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida ajudará…
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
16/09/2024 - 16:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da…
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
16/09/2024 - 14:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia:…
Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista
09/09/2024 - 10:07 Depositphotos Exames de ultrassom geram imagem por meio…
Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte
09/09/2024 - 09:30 Gilson Abreu / Agência Estadual de Notíicias do…
Nova lei fixa critérios para concessão de título de ‘capital nacional’ a municípios
06/09/2024 - 14:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada…