Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes
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Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS
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Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas
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Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil
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Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo
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Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul
17/10/2024 - 13:20 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rua de Porto Alegre (RS)…
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
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Projeto amplia prazo para associação municipal se ajustar à lei regulamentadora
15/10/2024 - 16:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: lei de…
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
15/10/2024 - 14:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: a…
