Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Deputados analisam inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Economia

Deputados analisam inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo

Noticiario Brasil
Compartilhar
Compartilhar
banner publicidade

01/07/2024 – 16:41  

Diogo Zacarias/MF

Integrantes do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha

Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão das apostas esportivas na lista de produtos que serão sobretaxados pelo Imposto Seletivo. Pela Emenda Constitucional 132, esse imposto deve atingir produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

A taxação poderia compensar demandas recebidas pelos deputados para inclusão de mais produtos na cesta básica que terá alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que será cobrado por estados e municípios – e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será federal. Esse é o caso das proteínas animais que ficaram, em sua maioria, com desconto de 60% da alíquota de referência.

Na soma de IBS e CBS, a alíquota de referência estimada é de 26,5%. Para não aumentar esse percentual, os deputados disseram que vão compensar demandas atendidas com cortes em outras áreas.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o grupo está conseguindo atender cerca de 70% das demandas recebidas em audiências com a sociedade.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse, porém, que a discussão, por enquanto, tem sido apenas técnica. “Então, há questões muito técnicas em cima de alguns desses temas – cashback, cesta básica, split payment – que nós estamos ainda equacionando do ponto de vista técnico”.

Na quarta-feira (3), segundo o deputado, as decisões políticas serão tomadas no Colégio de Líderes. “Nós teremos uma reunião com o presidente da Câmara e os líderes e, a partir daí, com a publicação do relatório na quinta-feira (4), o texto irá possivelmente para o Plenário na semana que vem”, disse.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que há muita confiança que a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara será feita antes do recesso parlamentar.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Leia também

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

Comissão aprova previsão de que gestante receba orientações sobre prevenção de acidentes com crianças

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Câmara

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

10 de julho de 2025
Câmara

Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros

9 de julho de 2025
Câmara

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

8 de julho de 2025
Câmara

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

7 de julho de 2025
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?