08/04/2026 – 17:38
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de assistência social (Suas), com transição ao longo de três anos até atingir 1% da receita corrente líquida.
A proposta conta com substitutivo da comissão especial, elaborado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), mas ele deve apresentar em Plenário uma emenda prevendo essa transição mais longa que a aprovada na comissão (de dois anos).
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
