Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres

Redação
Compartilhar
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
Compartilhar

10/06/2025 – 13:18  

Divulgação/IBAMA

IBAMA realiza operações para resgatar animais silvestres e prender traficantes

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres.

O projeto, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Animais Silvestres, cria, na Lei dos Crimes Ambientais, pena de detenção de seis meses a um ano para quem vender esses animais, mesmo em estágio de ovos ou larvas. Se o crime for permanente, em grande escala ou em caráter nacional ou internacional, a pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

O debate, que atende a pedido dos deputados Fred Costa (PRD-MG), presidente da comissão, Bruno Lima (PP-SP), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Matheus Laiola (UNIÃO-PR), está marcado para as 16 horas, no plenário 3.

No requerimento para a audiência, os deputados ressaltam que a causa animal tem ganhado crescente relevância na agenda pública brasileira, refletindo uma importante evolução no reconhecimento dos direitos e da proteção animal como questões fundamentais para uma sociedade mais ética e justa.

“Entretanto, apesar dos avanços significativos nos últimos anos, como a aprovação de leis mais rigorosas contra os maus-tratos, a implementação de campanhas educativas e o fortalecimento de políticas públicas de proteção animal, ainda há inúmeros desafios a serem enfrentados”, destacam os parlamentares no texto.

Da Redação – MB

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?