Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil

11/08/2025 – 08:02  

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a inserção de doulas na REDE Alyne – estratégia nacional do Ministério da saúde voltada à atenção integral à saúde materna e infantil no Sistema Único de saúde (SUS).

O debate será realizado às 15h30, no plenário 14.

Veja quem foi convidado para o debate

Criada em 2024 em substituição à REDE Cegonha, a REDE Alyne homenageia Alyne da Silva Pimentel, vítima de negligência obstétrica. A política tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e neonatal, promover a equidade racial e respeitar as escolhas das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto.

O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo a parlamentar, portaria do Ministério da saúde reconheceu a possibilidade de inserção de doulas como parte das equipes complementares da REDE Alyne, fortalecendo o cuidado integral e humanizado.

Ela acrescenta que a regulamentação da profissão, prevista no Projeto de Lei 3946/21, atualmente em tramitação na Câmara, está diretamente relacionada à implementação da nova política.  Já aprovada pelo Senado, a proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

“As doulas exercem papel essencial ao oferecerem suporte físico, emocional e informacional antes, durante e após o parto. Evidências científicas demonstram benefícios significativos dessa atuação, como a redução de intervenções obstétricas desnecessárias, menor taxa de cesarianas e prevenção da depressão pós-parto”, afirma.

Da Redação – RL