30/01/2025 – 09:22

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado Dimas Gadelha recomendou aprovar a proposta

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira (Fundação Anna Nery), a ser estruturada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Anna Nery (1814-1880) foi pioneira da enfermagem no Brasil, atuando como voluntária na Guerra do Paraguai. De acordo com o projeto, a fundação será financiada pelo Cofen.

O objetivo da nova entidade é fomentar programas de ensino e pesquisa na área da enfermagem, melhorar a assistência prestada pelos profissionais e contribuir com o desenvolvimento das políticas públicas de saúde.

O texto aprovado é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/24, da deputada professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), recomendou a aprovação, com ajustes na proposta (substitutivo) para deixá-la mais clara.

“O impacto positivo de investimentos na formação e capacitação de enfermeiros é amplamente reconhecido, pois contribui para melhorias nos serviços de saúde e nas políticas públicas”, disse Gadelha.

Próximos passos

O projeto vai ser examinado agora pelas comissões de Finanças e tributação, e de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon