Comissão de saúde da Câmara vai debater desabastecimento de medicamentos essenciais para epilepsia e ações institucionais.
A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e está marcado para as 10 horas no plenário 7.
Pedido da ABE e registros de dificuldade de acesso
O encontro foi motivado por solicitação formal da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), que vem registrando, desde o final de 2024 e ao longo de 2025, relatos crescentes de dificuldade de acesso a medicamentos anticrise essenciais tanto no SUS quanto no setor privado, conforme consta na iniciativa que levou à audiência.
Segundo a deputada Juliana Cardoso, a interrupção do tratamento PODE provocar agravamento das crises, internações evitáveis e aumento do risco de mortalidade. “Estima-se que mais de 4 milhões de pessoas vivam com epilepsia no Brasil, e evidências científicas apontam que cerca de 70% dos casos poderiam estar livres de crises com tratamento medicamentoso contínuo e adequado”, disse a deputada.
Cadeia de abastecimento e medidas propostas
Juliana Cardoso afirmou que o desabastecimento envolve diferentes etapas da cadeia de abastecimento, como a produção de medicamentos, a disponibilidade de insumos, os processos regulatórios, as compras públicas e a logística de distribuição. Para ela, o cenário reforça a necessidade de maior transparência, coordenação interinstitucional e atuação preventiva.
De acordo com a deputada, a audiência tem objetivo prático: levantar informações e construir mecanismos que permitam comunicação tempestiva de riscos e respostas rápidas para assegurar o acesso contínuo e seguro aos medicamentos essenciais ao controle da epilepsia. “A audiência contribuirá para a construção de soluções estruturantes, voltadas à prevenção de desabastecimentos, à comunicação tempestiva de riscos e à implementação de mecanismos de resposta rápida, assegurando o acesso contínuo e seguro aos medicamentos essenciais para o controle da epilepsia no Brasil”, justificou.
Da Redação – MB
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