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Câmara

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Redação
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Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
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23/07/2025 – 14:33  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Sargento Portugal, relator

A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A medida é incluída na Lei da Acessibilidade, que já prevê a mesma obrigação para centros comerciais, como shoppings.

Por recomendação do relator, deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), o texto aprovado foi o substitutivo adotado pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 2591/24, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL).

O relator ressaltou que, ao garantir o acesso de pessoas com deficiência ao esporte e à cultura, a proposta passa a mensagem de que esse público “merece uma vida completa”.

Veja o parecer do relator

O texto aprovado mantém o teor do projeto original, mas desloca a medida para a Lei da acessibilidade. O projeto altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Próximos passos
A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Para tornar-se lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

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