Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Redação
Compartilhar
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Compartilhar

08/05/2025 – 13:25  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Adriana Ventura: redução da carga tributária PODE melhorar qualidade de serviços

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as clínicas médicas ou odontológicas tributadas pelo lucro presumido. Com a medida, as clínicas passariam a pagar menos tributos.

Conforme a proposta, a base de cálculo atual, de 32% sobre o faturamento bruto, cai para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) no caso das clínicas legalmente organizadas, inclusive sob a forma de sociedade simples.

A medida, na prática, equipara as clínicas aos serviços hospitalares, que já possuem a base de cálculo menor. O projeto altera a Lei 9.249/95, que trata da tributação de pessoas jurídicas.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), ao Projeto de Lei 2168/23, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), e apensado (PL 5325/23). Ela propôs uma nova redação, englobando as duas propostas.

Adriana Ventura afirmou que a redução da carga tributária PODE incentivar investimentos no setor médico e odontológico, melhorando a infraestrutura dos serviços. “Outro efeito esperado seria a diminuição do preço das consultas”, disse.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?