Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico

Redação
Compartilhar
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico
Compartilhar

01/12/2025 – 13:25  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Icaro de Valmir: medida contribui para a efetivação de direitos fundamentais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/21, do Senado, que determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico, como água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos.

O texto altera a Lei de Saneamento Básico e prevê a universalização dos serviços sanitários para “todas as edificações regulares ou em processo de regularização”. Hoje, a meta de universalização abrange apenas construções residenciais.

A comissão aprovou a proposta conforme recomendação do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE). “A medida contribui para a efetivação dos direitos fundamentais à saúde, à educação e ao meio ambiente equilibrado”, afirmou ele no parecer.

Segundo dados da Organização Mundial da saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 68% das escolas no Brasil têm abastecimento de água, informou o autor da proposta, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

“Em relação ao esgotamento sanitário, a situação é ainda mais crítica”, continua o senador. “Em alguns estados do Norte, menos de 10% das escolas têm acesso a serviços de esgotamento”, denuncia, ao defender as mudanças na legislação.

Lei de saneamento
A Lei de saneamento básico, sancionada em 2020, estabelece que deverá ser garantido o acesso à água potável para 99% da população até 31 de dezembro de 2033. Já o tratamento de esgoto deverá alcançar 90%.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?