Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar

Redacao
Compartilhar
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar
Compartilhar

09/04/2026 – 14:55  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Sidney leite: medida combate a ideia de que o espaço público não pertence a ninguém

A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1479/25, que estabelece como dever dos estabelecimentos de ensino promover o engajamento de seus estudantes no cuidado, na conservação e na proteção do espaço físico escolar. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

De autoria da deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), o texto leva em conta as normas comuns e as de cada sistema de ensino ao incluir a nova atribuição.

O relator do projeto, deputado Sidney leite (PSD-AM), apresentou parecer favorável à medida.

“O envolvimento dos alunos no cuidado com o ambiente escolar promove senso de pertencimento e colaboração, melhora a qualidade de vida e cria um espaço mais saudável e propício ao aprendizado”, avaliou.

Sidney leite também ressaltou que a iniciativa contribui para o exercício do civismo e da Cidadania, combatendo a ideia de que o espaço público não pertence a ninguém.

O relatório aprovado destaca ainda que estudantes comprometidos com o zelo pela coisa pública podem se tornar multiplicadores de boas práticas em suas próprias famílias e comunidades.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise da Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?