Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte

Noticiario Brasil
Compartilhar
Compartilhar
banner publicidade

31/10/2024 – 14:09  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Douglas Viegas recomendou a aprovação da proposta

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1205/24, já aprovado pelo Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp).
O texto altera a Lei Geral do Esporte e também considera o esporte escolar e o esporte universitário como subsistemas. Assim, passarão a integrar do Sinesp:
o Comitê Olímpico do Brasil (COB);
o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC);
o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE); e
a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
O relator, deputado Douglas Viegas (União-SP), recomendou a aprovação da proposta. “É fundamental que essas organizações estejam obrigadas a cumprir as exigências legais para recebimento de recursos públicos”, defendeu o relator.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), autora da proposta, explicou que, sendo parte do Sinesp, os comitês estarão obrigados a cumprir todas as exigências de gestão, participação, transparência e controle social previstas na Lei Geral do Esporte.
O projeto aprovado revoga ainda dispositivos da Lei Pelé que preveem requisitos para receber recursos públicos. “Isso deverá evitar a sobreposição de normas, unificando as regras para entidades esportivas”, afirmou Leila Barros.
Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada também pela Câmara.
Da Reportagem/RMEdição – Natalia Doederlein

Leia também

Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Câmara

Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

10 de julho de 2025
Câmara

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

9 de julho de 2025
Câmara

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

9 de julho de 2025
Câmara

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

9 de julho de 2025
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?