Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo

22/09/2025 – 12:08  

A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1751/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria a Política Nacional de saúde Mental para a agricultura familiar. O objetivo é promover a prevenção, o tratamento e a reabilitação de transtornos de saúde mental das populações rurais.

As ações do programa incluem serviços de acolhimento nas unidades básicas de saúde, terapia comunitária, campanhas educativas sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, além de parcerias com instituições da área de saúde mental.

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação da proposta. Ele observou que os agricultores familiares e demais trabalhadores rurais enfrentam desgaste físico, isolamento, problemas econômicos, incertezas e condições adversas que afetam o bem-estar mental.

“O número de suicídios na agropecuária é maior que em outras atividades e vem aumentando ano a ano”, afirmou Guimarães. “Baixa renda, instabilidade no emprego, pressão por produtividade, acesso limitado à educação e à saúde são algumas das hipóteses de maior risco para doenças mentais e suicídios no meio rural.”

O relator disse ainda que pensar o adoecimento mental no ambiente rural é um desafio em razão do estigma e da carência de ações integradas, de profissionais e de políticas sociais.

execução
O projeto define ainda que a política prevista poderá ser coordenada pela Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da saúde, em conjunto com a REDE de Atenção Psicossocial, no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS).

A política será executada por meio das dotações consignadas nos orçamentos dos órgãos participantes, sendo incorporada também ao Plano Plurianual (PPA).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira