Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública

Redação
Compartilhar
Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública
Compartilhar

12/12/2025 – 11:37  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Chris Tonietto: proposta amplia proteção prevista no ECA

A Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade de matrícula, na mesma escola pública, para crianças e adolescentes com pais ou representantes legais em comum. Pelo texto, a escola deverá ser próxima à residência do estudante.

Foi aprovada a versão da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ao Projeto de Lei 4845/16, do deputado Célio Silveira (MDB-GO). O substitutivo insere a prioridade no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que já contempla o direito de irmãos frequentarem a mesma instituição de ensino quando se encontram na mesma etapa ou ciclo da educação básica.

“A proposta amplia tal proteção, ao incluir também os demais dependentes, promovendo maior coerência no tratamento legal da matéria”, disse.

Para Chris Tonietto, a medida facilita o acesso à educação e reforça os vínculos familiares e a convivência entre os membros da família.

“A matrícula de irmãos e dependentes em uma mesma escola contribui para o bem-estar das crianças, fortalece o apoio mútuo no ambiente escolar e facilita a participação da família na vida escolar, além de racionalizar a logística familiar quanto ao transporte e acompanhamento dos alunos”, declarou.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?