Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Redação
Compartilhar
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Compartilhar

02/09/2025 – 11:10  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Talíria Petrone é a relatora do projeto de lei

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de mais unidades de moradia para pessoas com deficiência em programas habitacionais, caso a demanda por esse tipo de habitação supere a reserva mínima atual de 3%. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A Comissão aprovou a proposta (PL 413/25, do deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)) com uma emenda, conforme recomendação da relatora deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). A emenda torna facultativa — e não obrigatória — a ampliação da oferta de moradias além da reserva mínima.

“É mais adequado se garantir o aumento da oferta de unidades habitacionais às pessoas com deficiência conforme a demanda real”, disse a relatora.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será agora analisado pelas comissões de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?