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Câmara

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares

Redação
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Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares
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12/09/2025 – 13:59  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Sâmia Bomfim é a relatora da proposta

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1454/22, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que obriga bibliotecas públicas, universitárias e escolares a oferecerem livros acessíveis e tecnologias assistivas para garantir o acesso de pessoas com deficiência visual ao acervo.

Atualmente, a Política Nacional do Livro exige apenas a oferta de títulos impressos em Braille, sem tratar de audiolivros e outras tecnologias acessíveis.

A votação seguiu o parecer da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). “A medida proposta promove não apenas o acesso a livros e materiais culturais, mas também a integração social e a participação ativa dessas pessoas na sociedade, contribuindo para o desenvolvimento de suas habilidades e conhecimentos”, argumentou a relatora.

“Além disso, o uso de tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas beneficia também outras pessoas com dificuldades de leitura, como idosos e indivíduos com dislexia.”

No Censo de 2010, o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) calculou que 3,5% da população tem deficiência visual, sendo 528.624 pessoas incapazes de enxergar.

Próximos passos
O projeto segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e tributação; e Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Rachel Librelon

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