Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas

14/08/2025 – 15:01  

A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de PIS/Pasep e Cofins as receitas da venda de biocombustíveis produzidos a partir de espécies geneticamente modificadas, incluindo a chamada “supercana” – variedade da cana-de-açúcar de alta produtividade.

O Projeto de Lei 1384/25 foi apresentado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).

A proposta autoriza ainda a UNIÃO a implementar mecanismos de monitoramento e fiscalização sobre os biocombustíveis produzidos a partir de espécies geneticamente modificadas, com foco na transparência, rastreabilidade e sustentabilidade ambiental da produção.

Parecer favorável
A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), favorável ao projeto. “A ampliação da produção de biocombustíveis com maior rendimento por hectare representa uma estratégia essencial no contexto atual de crescente demanda por fontes de energia renováveis”, afirmou o parlamentar.

Próximos passos
O PL 1384/25 será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein