12/06/2025 – 20:16

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Benedita da Silva: a única imagem de mulher que figura nas notas atuais é a abstrata ideia da República

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que, nas novas emissões de células e moedas, o Banco Central do Brasil busque homenagear personalidades femininas e negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial.

Para a escolha das personalidades homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de direitos humanos, Minorias e igualdade racial; e de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, ou colegiados que as substituam. A proposta altera a Lei 4.595/64, que trata da política e das instituições monetárias.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ao Projeto de Lei 5434/16, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O projeto original prevê que a escolha das personalidades a serem homenageadas seja realizada por meio de consulta à população, promovida pelo Banco Central.

“Em mais de 30 anos de circulação do real, a única imagem de mulher que figura nas notas atuais é a abstrata ideia da República, sempre representada por uma mulher, em vários países do mundo”, destacou Benedita da Silva. “Por essa razão, a ideia do projeto é muito oportuna e necessária”, acrescentou.

Alteração
A relatora explicou por que alterou o texto. “Acreditamos que estamos propondo uma iniciativa mais simples e fácil de ser implementada do que a consulta pública, formulada pelo projeto original, que exigia uma espécie de ‘plebiscito’ para coletar as ideias da população a respeito do tema, a serem expressas em cerca de 500 mil urnas eletrônicas, espalhadas num país com dimensões continentais”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker