Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção

Redação
Compartilhar
Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção
Compartilhar

06/10/2025 – 20:45  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Rogéria Santos, relatora na comissão

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 4865/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP). A versão original determinava a coleta do material de exames no domicílio de paciente idoso ou com deficiência. A regra valeria também para crianças de baixa renda. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), citou que nem todas as pessoas idosas ou com deficiência apresentam dificuldade de locomoção.

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde. Atualmente, a legislação já traz um subsistema de atendimento e internação domiciliar no Sistema Único de saúde (SUS), executado por meio do programa “Melhor em Casa”, mas tanto a lei como o regulamento atual não deixam claro que a coleta de exames faz parte dos procedimentos possíveis.

“Consideramos essencial um detalhamento das situações que justificariam a coleta domiciliar – o que poderia ser deixado para posterior regulamentação”, afirmou Rogéria Santos.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?