Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência

Redação
Compartilhar
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
Compartilhar

24/06/2025 – 17:22  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr.

A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência a opção por jornada de trabalho reduzida, sem prejuízo da remuneração, desde que comprove necessidade de redução do tempo por avaliação técnica.

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje prevê jornada de trabalho de até 8 horas.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ao Projeto de Lei 3290/23, do deputado Bruno Ganem (PODE-SP). O texto original reduzia a carga horária em uma hora; no NOVO texto, o relator optou por tornar esse direito facultativo e condicionado à comprovação de necessidade.

“Nem todas as pessoas com deficiência desejam ou necessitam de uma jornada reduzida”, observou o relator. “Muitos podem preferir a jornada integral para preservar sua remuneração, sua progressão funcional ou simplesmente por se sentirem plenamente aptos ao exercício da função sem limitação de tempo”, complementou.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de trabalho; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?