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Câmara

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

Redação
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Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
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22/05/2025 – 11:10  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Ricardo Ayres: objetivo é melhorar a eficácia das ações de busca e proteção dessas pessoas

A Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2733/23, da deputada Silvye Alves (UNIÃO-GO), que prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.

O NOVO serviço deverá estar integrado ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

A proposta aprovada exige ainda que, ao ser notificada, a autoridade policial repasse as informações a hospitais, entidades de assistência social e instituições que atendem pessoas idosas.

O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e recebeu parecer favorável do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

“A proposta visa a melhorar a eficácia das ações de busca e proteção de pessoas idosas desaparecidas, não atentando contra os princípios constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana, a segurança pública e a proteção ao idoso”, disse. 

Próximos passos
Já aprovado pelas comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

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