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Câmara

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Redação
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Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
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24/04/2025 – 11:11  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Rogéria Santos: “A desnutrição diminui a qualidade de vida e reduz a eficácia dos tratamentos”

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/24, que cria o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. A ideia é assegurar nutrição adequada para pacientes de baixa renda com câncer.

A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta, após ajustes na redação. “A desnutrição diminui a qualidade de vida, reduz a eficácia dos tratamentos e aumenta o risco de complicações”, disse.

O texto aprovado insere a medida na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e prevê que o NOVO programa terá como diretrizes:

  • o rastreamento de déficits nutricionais antes e durante o tratamento do câncer;
  • o acompanhamento do estado nutricional do paciente com câncer; e
  • a garantia de acesso do paciente com câncer a tratamento especializado para prevenção ou controle de déficits nutricionais, quando houver indicação técnica.

“Estudos indicam que, já no diagnóstico, até 80% dos pacientes com câncer têm desnutrição, situação que agrava ao longo do tratamento e PODE levar a um pior prognóstico”, afirma o autor do projeto, deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, também terá de ser aprovada pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

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