Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

Redação
Compartilhar
Compartilhar

31/07/2025 – 14:28  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que prevê a concessão de auxílio-aluguel a policial civil ou militar ameaçado em razão do serviço, que precise mudar-se emergencialmente de residência caso não possua outra moradia segura e disponível para onde possa se dirigir com a família. O valor será fixado de acordo com a condição funcional do policial, por até seis meses.

O texto aprovado foi uma nova versão elaborada pelo relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), para o Projeto de Lei 2737/24, do deputado Alberto Fraga (PL-DF). O relator fez ajustes de redação, sem alterar o conteúdo do projeto.

Segundo Alberto Fraga, a proposta é uma resposta ao avanço da criminalidade organizada, que desafia as instituições estatais, inclusive alvejando policiais em suas residências.

“Trata-se de medida preventiva, ao autorizar a concessão de auxílio-aluguel – a ser regulado por lei estadual – quando for comprovada ameaça real”, explicou Capitão Alden. “O policial apoiado e protegido desempenhará suas atribuições com maior zelo, atuará com destemor e estará menos sujeito a desgaste físico e psíquico”, disse o deputado.

O projeto acrescenta a previsão do auxílio às leis orgânicas das Polícias Civis (Lei 14.735/23) e das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei 14.751/23).

Próximos passos
O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

Leia também

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

Jornalista Paula Litaiff é indicada ao prêmio 100+ Jornalistas Mais Admirados do Brasil

Paula Litaiff leva jornalismo da Amazônia à lista dos mais admirados do Brasil

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Câmara

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

1 de agosto de 2025
Câmara

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

1 de agosto de 2025
Câmara

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

31 de julho de 2025
Câmara

Jornalista Paula Litaiff é indicada ao prêmio 100+ Jornalistas Mais Admirados do Brasil

31 de julho de 2025
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?