Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação

Redacao
Compartilhar
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
Compartilhar

19/03/2026 – 14:10  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Gisela Simona: medida protege mulheres em situação de emergência obstétrica

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 649/25, que obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências médicas relacionadas à gestação, mesmo que a modalidade contratada não inclua atendimento obstétrico.

A proposta, da deputada Rosangela Moro (UNIÃO-SP), altera a Lei dos Planos de Saúde.

A relatora, deputada Gisela Simona (UNIÃO-MT), recomendou a aprovação da proposta. Ela concordou com os argumentos da autora de que, mesmo a legislação já prevendo cobertura compulsória nesses casos, a falta de clareza permite que as operadoras neguem atendimento a gestantes em emergência, quando o plano não tem cobertura obstétrica.

“A proposta corrige a distorção e fortalece a proteção do consumidor em condição de vulnerabilidade agravada, notadamente as mulheres em situação de emergência obstétrica”, afirmou Gisela Simona.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente da República.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?