Câmara aprovou mudanças na Política Nacional do Turismo

26/12/2024 – 13:35  

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Proposta aprovada cria Mapa do turismo no Brasil

Em segunda votação na Casa, a Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do turismo.
A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (UNIÃO-BA) e convertida na Lei 14.978/24.
Entre outras ações, o texto aprovado destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para o Ministério do turismo gastar em ações relacionadas à aviação e ao incremento do turismo.
É criado ainda um Mapa do turismo para facilitar a tomada de decisões no âmbito da política nacional para o setor.

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Roberto Seabra