Comissão da Câmara aprova programa para acompanhamento preventivo e integral de pessoas com 60 anos ou mais.
A Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em 19/05/2026 – 17:24, o projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de saúde (SUS). A proposta prevê avaliações multidisciplinares para analisar o estado funcional, cognitivo, emocional, nutricional, farmacológico e social da pessoa idosa. Os exames e consultas ocorrerão em unidades de saúde, centros especializados ou no próprio domicílio, com frequência definida conforme o risco clínico identificado em cada paciente.
Nova versão
O texto aprovado é o substitutivo ao Projeto de Lei 3214/25, de autoria da deputada licenciada Ely Santos, elaborado pela Comissão de saúde conforme recomendação do relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Segundo o relator, a avaliação periódica representa um avanço em relação às consultas médicas tradicionais. “Ele proporciona uma avaliação global da integralidade da saúde da pessoa idosa, levando em conta, simultaneamente, aspectos funcionais, cognitivos, geriátricos, emocionais, nutricionais, farmacológicos e sociais”, disse Weliton Prado.
O substitutivo permite que a implementação do programa ocorra gradativamente, respeitando a realidade orçamentária e a disponibilidade de profissionais de cada região. O texto também delega ao Poder Executivo a definição de critérios técnicos, metodologias de avaliação e a composição exata das equipes, garantindo que o programa seja adaptável às diferentes realidades locais.
Detalhes do programa
O Agap poderá ser executado em parceria com universidades, hospitais universitários e entidades da sociedade civil organizada. Conforme o relator, pessoas idosas submetidas a esse tipo de exame apresentam menor risco de internação, menor número de quedas, melhor adesão a medicamentos, mais autonomia e bem-estar emocional. “A avaliação periódica possui um caráter preventivo, com baixo custo econômico para o seu usuário”, afirmou.
Próximos passos
O projeto seguirá, em caráter conclusivo, para análise das comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
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