26/11/2024 – 21:22
• Atualizado em 26/11/2024 – 21:38
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Deputado Zucco, relator da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos das medidas provisórias 1247/24 e 1272/24, sobre desconto para quitação ou renegociação de dívidas por parte de produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio deste ano. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zucco (PL-RS), que concede desconto para os produtores quitarem ou renegociarem dívidas se tiverem sofrido perdas na renda de atividades agropecuárias de 30% ou mais em decorrência das enchentes de abril e maio deste ano.
O relator prevê a concessão do desconto mesmo sem validação das perdas declaradas caso sua análise não seja feita pelo órgão competente até 31 de dezembro de 2024.
Zucco afirmou que os eventos climáticos no Rio Grande do Sul impuseram severos desafios ao setor agropecuário, que é um setor “fundamental para a economia estadual e para o equilíbrio econômico nacional”. “O projeto responde a essa crise com intervenções bem delineadas e abrangentes, que integram ações de recuperação e de adaptação frente à instabilidade climática”, disse.
Segundo Zucco, os prejuízos no setor agropecuário foram de R$ 3,1 bilhões, com impactos diretos sobre cultivos estratégicos como arroz, soja e trigo, além de danos graves à infraestrutura produtiva e à pecuária.
Já o deputado Bohn Gass lembrou que as duas MPs incorporadas ao projeto poderiam perder a validade e, em consequência, os recursos não chegariam aos agricultores gaúchos. “Se as MPs caducarem, os agricultores perderiam essa oportunidade”, disse.
Bohn Gass explicou que a análise das subvenções é feita de forma participativa com os conselhos municipais da agricultura. Caso o conselho não se posicione, uma comissão do governo avaliará os produtores com perdas acima de 60% da produtividade para garantir a atividade produtiva.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) lembrou que, com o fim do calendário agrícola, o prazo para plantar novas culturas está terminando. “Esse socorro está chegando um pouco tarde, mas ainda há tempo para salvar o plantio desta safra e dar dignidade aos agricultores gaúchos.”
Segundo o deputado Bibo Nunes (PL-RS), 1º vice-líder do PL, o apoio aos agricultores gaúchos está chegando tarde. “Quando queremos ajudar o município vítima de tragédia, o auxílio chega um ano depois. Ajuda em nada. E nós passamos por omissos”, disse.
Ele defendeu a votação da PEC 44/23, que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para essa finalidade, para auxiliar a transferência. A PEC está em análise no Senado.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli
