Plano prevê ações de prevenção, identificação de trechos críticos e criação de cadastro nacional de acidentes com animais.
06/05/2026 – 22:12. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a proposta que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. O texto, relatado pela deputada Duda Salabert (Psol-MG), consolida substitutivos ao Projeto de Lei 466/15 e a outras três propostas e segue agora para o Senado.
O projeto tem como objetivo reduzir acidentes envolvendo pessoas e animais nas rodovias e ferrovias brasileiras, garantir passagem segura para a fauna e orientar usuários das vias e populações lindeiras. A relatora afirmou que o país tem grande biodiversidade e destacou a necessidade de ações para diminuir atropelamentos.
Instrumentos de planejamento e prevenção
O plano funcionará como instrumento de planejamento e coordenação para identificar trechos críticos e adotar medidas preventivas na infraestrutura viária. De acordo com o texto, as medidas serão definidas com base em critérios de necessidade, efetividade e viabilidade.
Entre as ações previstas estão estruturas e equipamentos que auxiliem a travessia segura dos animais. O responsável pela gestão da rodovia ou ferrovia, inclusive concessionárias, deverá adotar ações de prevenção e redução de acidentes, como redutores de velocidade, passagens de fauna aéreas ou subterrâneas, passarelas, pontes, cercas e refletores.
Cadastro e relatórios
O projeto cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres, que será gerido pela UNIÃO e alimentado pelos responsáveis pelas estradas. A partir desse cadastro, deverá ser produzido relatório anual com informações sobre o total de animais atingidos, áreas de maior incidência e espécies mais afetadas.
Haverá tratamento prioritário para trechos que atravessam unidades de conservação e zonas de amortecimento. O texto também prevê ações de orientação e educação ambiental para usuários das vias e comunidades locais.
Posicionamentos
A relatora, Duda Salabert, afirmou: “Temos a maior biodiversidade, mas somos o país que mais atropela animais em rodovias” e defendeu a inclusão de programas de conscientização e diálogo com as comunidades.
O autor do projeto original, deputado Célio Studart (PSD-CE), disse que a proposta homenageia espécies ameaçadas, como o lobo-guará e o tamanduá bandeira, e ressaltou que a tecnologia usada para construir estradas também deve servir para proteger a natureza.
Segundo o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, cerca de 475 milhões de animais silvestres são atropelados por ano no Brasil, ou 15 animais por segundo, muitos de espécies ameaçadas de extinção.
O projeto segue para apreciação no Senado Federal.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
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