Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
21/06/2024 - 17:40 • Atualizado em 24/06/2024 - 12:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não é difícil constatar as severas condições em que trabalham os garis…
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
25/06/2024 - 18:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho promoveu debate sobre impactos no meio ambiente da reforma tributária Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira…
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
21/06/2024 - 13:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
25/06/2024 - 15:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho debateu impactos da reforma tributária na empregabilidade Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de regulamentação…
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais
20/06/2024 - 19:04 Mario Agra / Câmara dos Deputados Júlio Lopes (C) quer apresentar projeto de lei sobre o tema A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentou, na…
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
25/06/2024 - 09:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte…
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
20/06/2024 - 13:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: medida pode contribuir para recuperação fiscal dos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…
Grupo da Câmara discute impactos da reforma tributária na geração de empregos
25/06/2024 - 08:00 Gilson Abreu/AEN Um dos debates vai analisar consequências da reforma nos postos de trabalho O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a…
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo
24/06/2024 - 20:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária ouviu 44 pessoas nesta segunda Para defender a retirada das bebidas açucaradas…
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
20/06/2024 - 11:41 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Coronel Meira: hoje há diferenças salariais para cargos semelhantes A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 502/24,…
