Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%
24/06/2024 - 12:49 Mario Agra/Câmara dos Deputados Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços…
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
24/06/2024 - 08:01 Valter Campanato/Agência Brasil Bebidas alcóolicas também terão que pagar o novo imposto O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de…
Prefeitura entrega nova feira municipal João Sena, no Alvorada
Após mais de duas décadas, as demandas dos permissionários e moradores do entorno da feira municipal João Sena, no bairro Alvorada, zona Oeste da cidade, foram atendidas pelo poder público.…
Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes
25/06/2024 - 20:39 • Atualizado em 25/06/2024 - 22:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de…
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
21/06/2024 - 17:40 • Atualizado em 24/06/2024 - 12:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não é difícil constatar as severas condições em que trabalham os garis…
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
21/06/2024 - 13:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais
20/06/2024 - 19:04 Mario Agra / Câmara dos Deputados Júlio Lopes (C) quer apresentar projeto de lei sobre o tema A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentou, na…
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
20/06/2024 - 13:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: medida pode contribuir para recuperação fiscal dos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
20/06/2024 - 11:41 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Coronel Meira: hoje há diferenças salariais para cargos semelhantes A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 502/24,…
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade
20/06/2024 - 11:35 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…
