Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão
28/06/2024 - 10:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora da proposta O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e…
Prefeitura de Manaus entrega mais uma escola totalmente reformada na zona Rural
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reinaugurou, na tarde desta terça-feira, 2/7, a escola municipal Professor Emanuel Rebelo da Cunha, localizada no quilômetro 5…
Nova lei concede a Três Rios o título de Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
02/07/2024 - 13:00 Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, que confere ao…
Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados
27/06/2024 - 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Braga defende a tramitação conjunta de duas PECs em benefício do servidor aposentado Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a…
Audiência na Câmara debate construção do Canal de Xingó
02/07/2024 - 07:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados João Daniel foi quem pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira…
Comissão da Câmara discute técnicas de desassoreamento de rios em cidades gaúchas
03/07/2024 - 08:20 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande…
Comissão da Câmara discute uso de recursos públicos para reconstruir cidades gaúchas
03/07/2024 - 08:20 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande…
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
28/06/2024 - 16:06 Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração…
Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios
03/07/2024 - 10:21 Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela União, pelos estados e pelos municípios,…
Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios
03/07/2024 - 10:21 Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela União, pelos estados e pelos municípios,…
