Projeto prevê empréstimo a juros zero para revitalização de fachadas do patrimônio histórico 

Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências, com o

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não "encontra amparo em evidências". A

Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África 

Traços de um arquiteto negro vão definir como será o Centro Cultural Rio-África, que ficará na região carioca conhecida como Pequena África, por reunir fragmentos físicos e culturais da presença

Cancelado debate do Centro de Estudos sobre reindustrialização brasileira

09/07/2024 - 16:10   •   Atualizado em 09/07/2024 - 17:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Centro de Estudos é presidido pelo deputado Da Vitoria Foi cancelada a audiência pública

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STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado

Cancelado debate sobre economia do cuidado

09/07/2024 - 15:25   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do pedido de debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou

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Cancelado debate sobre regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental

09/07/2024 - 14:43   Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos

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Cancelado debate sobre medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro

09/07/2024 - 14:41   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: setor enfrenta obstáculos que freiam seu desenvolvimento A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

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Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,  comercialização, fiscalização e propaganda