Comissão de Constituição e Justiça aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
04/07/2024 - 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
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CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco…
Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as…
Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa
10/07/2024 - 13:17 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de…
Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa
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Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa
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Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de propriedade com mais de…
