Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
11/07/2024 - 08:54 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Segundo estudo, 36% das famílias gastam pelo menos metade do orçamento com luz e gás A Comissão de Legislação Participativa da Câmara…
Tributação da cesta básica segue parâmetros de alimentação saudável
11/07/2024 - 08:36 Valter Campanato/Agência Brasil Deputados incluíram carnes na lista de alimentos que terá isenção de impostos A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta…
Projeto que regulamenta a reforma tributária prevê alíquota reduzida para medicamentos e serviços médicos
10/07/2024 - 23:49 Serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços…
Saiba mais sobre os serviços e produtos que terão alíquota reduzida
10/07/2024 - 23:49 Serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços…
Rio Grande do Sul trabalha no mapeamento das ações de dragagem de rios, mas estado pede recursos para a execução
10/07/2024 - 21:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Participantes de audiência pública da Comissão…
Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa
10/07/2024 - 13:17 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de…
Comissão da Câmara discute dragagem de rios gaúchos
10/07/2024 - 08:41 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…
Representantes do RS em debate cobram mais recursos do governo federal na reconstrução do estado
09/07/2024 - 22:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão externa se reuniu na Câmara nesta terça-feira Participantes de audiência sobre a reconstrução do Rio Grande Sul, realizada na…
Projeto prevê empréstimo a juros zero para revitalização de fachadas do patrimônio histórico
09/07/2024 - 17:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização…
Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas
09/07/2024 - 08:56 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas…
