Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
17/07/2024 - 12:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo de vencimento da Letra de Crédito…
Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa
10/07/2024 - 13:17 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de…
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Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
16/07/2024 - 18:07 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite…
Comissão da Câmara discute dragagem de rios gaúchos
10/07/2024 - 08:41 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…
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Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência
16/07/2024 - 16:12 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre…
Representantes do RS em debate cobram mais recursos do governo federal na reconstrução do estado
09/07/2024 - 22:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão externa se reuniu na Câmara nesta terça-feira Participantes de audiência sobre a reconstrução do Rio Grande Sul, realizada na…
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Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício
15/07/2024 - 19:52 Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição…
